Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Luxo Natalino, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do site por outros.

É proibido:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários
• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização
• Fazer uso comercial não autorizado do site

Nos esforçamos para exibir informações precisas sobre nossos produtos, incluindo descrições, imagens e preços. No entanto:

• As cores dos produtos podem variar ligeiramente devido a configurações de monitor
• Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de compra por cliente
• Preços e disponibilidade estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
• Em caso de erro evidente no preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido
• Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis

4.1. Processamento de Pedidos

Ao fazer um pedido, você declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Você tem 18 anos ou mais, ou autorização de um responsável legal
• Possui autorização para usar o método de pagamento fornecido

4.2. Confirmação

Um pedido só é considerado confirmado após:

• Aprovação do pagamento
• Confirmação de disponibilidade do produto
• Envio do e-mail de confirmação do pedido

4.3. Cancelamento

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos nas seguintes situações:

• Produto fora de estoque
• Erro evidente de preço ou descrição
• Suspeita de fraude ou atividade não autorizada
• Impossibilidade de validar informações de pagamento

Aceitamos pagamentos através do Mercado Pago, incluindo:

• Cartão de crédito (parcelamento em até 12x)
• Cartão de débito
• Pix (aprovação instantânea)
• Boleto bancário

Todas as transações são processadas de forma segura. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

6. Entrega

6.1. Prazos

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a:

• Localização de entrega
• Disponibilidade do produto
• Condições climáticas e logísticas
• Eventos extraordinários (greves, feriados, etc.)

6.2. Frete Grátis

Oferecemos frete grátis para pedidos acima de R$ 100,00 ou produtos específicos com essa indicação. O frete é calculado automaticamente no checkout com base no CEP de entrega.

6.3. Responsabilidade

É responsabilidade do cliente:

• Fornecer endereço correto e completo
• Estar disponível para receber a encomenda
• Verificar o produto no momento da entrega
• Reportar problemas em até 7 dias após o recebimento

7. Trocas e Devoluções

7.1. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.

7.2. Condições para Devolução

Para solicitar devolução ou troca, o produto deve:

• Estar em sua embalagem original
• Não apresentar sinais de uso
• Incluir todos os acessórios e manuais
• Ter nota fiscal

7.3. Defeitos de Fabricação

Produtos com defeito de fabricação serão substituídos ou terão o valor reembolsado integralmente, incluindo o frete. Entre em contato em até 90 dias após o recebimento.

8. Garantia

Todos os produtos têm garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A garantia cobre:

• Defeitos de fabricação
• Mau funcionamento de componentes elétricos
• Problemas estruturais em árvores e decorações

A garantia NÃO cobre: danos causados por mau uso, acidentes, modificações não autorizadas ou desgaste natural.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e software, é propriedade da Luxo Natalino ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

A Luxo Natalino não se responsabiliza por:

• Interrupções ou erros no site
• Perda de dados ou lucros
• Danos indiretos ou consequenciais
• Ações de terceiros (transportadoras, bancos, etc.)
• Eventos de força maior

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato: